Brasil — parte 8 de 14

E note-se que semelhante providência, a base primordial da autonomia brasileira, teve seus antecedentes, indiscutivelmente, na atuação das forças espirituais que presidiam aos movimentos iniciais da emancipação, porque, na convenção secreta de Londres, em 22 de outubro de 1807, um dos pontos essenciais que deveriam ser observados, em troca da proteção de Jorge III à Casa de Bragança, no sentido de sua fuga para a colônia distante, era o da abertura dos portos do Brasil à livre concorrência da Inglaterra, reservando-se tal direito somente aos interesses britânicos. O soberano e seus ministros conheciam essas estipulações, através de Lorde Strangford; mas, com o auxílio das influências salutares do plano invisível, reconsideraram a tempo o absurdo de semelhantes exigências e cuidaram de realizar as primeiras aspirações dos patriotas brasileiros. A maravilha dos céus americanos deslumbra os olhos de D. João, que se entusiasma com a beleza natural da paisagem magnífica. Acompanhado de numeroso séquito de fidalgos, onde se destacavam o Visconde de Anadia, elegante da época, inimigo implacável de todas as feições indígenas da colônia, o Marquês de Belas, o Marquês de Angeja, o Duque de Cadaval e toda uma comitiva enorme de vassalos e nobres, de guardas e criados, o soberano aportou ao Rio de Janeiro, num ambiente de geral alegria.

Nos seus novos paços, sentia-se o rei confortado e satisfeito com a magnificência do panorama e com a fartura da terra. Apenas D. Carlota Joaquina, com a sua educação deficiente, a sua megalomania e apego aos prazeres requintados da época, não se conformava com a situação, protestando contra todos os elementos, demonstrando aridez de espírito e lamentável agressividade. As caravanas do infinito não descansaram junto das autoridades supremas da política administrativa. Todas as possibilidades foram aproveitadas pela sua operosidade infatigável.

A 1.° de abril de 1808, levantava-se a proibição que incidia sobre as indústrias nacionais, que foram declaradas livres, o que facilitou a colaboração dos estrangeiros estabelecidos nas costas marítimas da Pátria do Cruzeiro, surgindo um novo período de trabalho, construtivo do país, prestes a celebrar suas núpcias com a liberdade. O Rio de Janeiro, sob a direção do bondoso príncipe que, debaixo das influências poderosas do Alto, adotara um regime muito mais liberal do que as formas de governo existentes em Lisboa, enche-se de obras notáveis. Grandes instituições se fundam na cidade da mais maravilhosa baía do mundo. Surgem a Escola de Medicina, o Real Teatro São João, o Banco do Brasil; organizam-se os primórdios da Escola de Belas-Artes, cria-se a Academia de Marinha, o Conselho Militar, a Biblioteca Real; desenha-se o Jardim Botânico, como novo encanto da cidade, e, sobretudo, inicia-se, com a Imprensa Régia, a vida do jornalismo na Terra de Santa Cruz. Entidades benevolentes e sábias, sob a direção de Ismael, espalham claridades novas em todos os espíritos e, sob os seus generosos e imponderáveis impulsos, as grandes realizações do progresso brasileiro se avolumam por toda parte, nas mais elevadas demonstrações evolutivas.

O príncipe, contudo, não soube manter-se constantemente dentro das linhas de sua autoridade. Com as suas liberalidades na América, criava-se em derredor da sua corte toda uma sociedade de parasitas e de inúteis. Os reineis abastados do Rio de Janeiro e das outras grandes cidades coloniais receberam títulos e condecorações de toda natureza. As cartas honoríficas eram expedidas quase que diariamente. Por (pelo Espírito Humberto de Campos) toda parte, havia comendadores da Ordem do Cristo e cavaleiros de São Tiago dando lugar a um grande menosprezo pelas instituições.

Os nobres da época eram os novos ricos do mundo moderno. Conquistados os títulos, sentiam-se no direito de viver colados ao orçamento da despesa, apodrecendo longe do trabalho. Só os gastos da despensa da corte, dos quais vivia a multidão dos criados, no Rio de Janeiro, ao tempo de D. João VI, se aproximavam da respeitável importância de mais de quinze mil contos de réis! O alojamento dos fidalgos e de suas famílias exigiu, por vezes a fio, as mais enérgicas providências da autoridade, no capítulo das expropriações.

A chamada lei das aposentadorias obrigava todos os inquilinos e proprietários a cederem suas casas de residência aos favoritos e aos fâmulos reais. Bastava que qualquer fidalgote desejasse este ou aquele prédio, para que o Juiz Aposentador efetuasse a necessária intimação, a fim de que fosse imediatamente desocupado. Ao oficial de justiça, incumbido desse trabalho, bastava escrever na porta de entrada as letras "P. R.", que se subentendiam por "Príncipe Regente", inscrição que a malícia carioca traduzia como significando — "Ponha-se na rua". Moreira de Azevedo conta em suas páginas que Agostinho Petra Bittencourt era um dos juízes aposentadores ao tempo de D.

João VI, quando lhe apareceu um fidalgo da corte, exigindo pela segunda vez uma residência confortável, apesar de já se encontrar muito bem instalado. Decorridos alguns dias, o mesmo homem requer a mobília e, daí a algum tempo, solicita escravos. Recebendo a terceira solicitação, o juiz, indignado em face dos excessos da corte do Rio, exclama para a esposa, gritando para um dos apartamentos da casa: — Prepare-se, D. Joaquina, porque por pouco tempo poderemos estar juntos. E, indicando à mulher, que viera correndo atender ao chamado, o fidalgo que ali esperava a decisão, concluiu com ironia: — Este senhor já por duas vezes exigiu casa; depois pediu-me mobília e agora vem pedir criados.

Dentro em breve, desejará também uma mulher e, como não tenho outra senão a senhora, serei forçado a entregá-la. Todavia, a despeito de todos os absurdos e de todos os dispêndios, que seriam de muito excedidos nos odiosos processos revolucionários, caso o país fosse obrigado a exigir pelas armas a sua emancipação, a corte de D. João VI ia prestar ao Brasil os mais inestimáveis serviços, no capítulo de sua autonomia e de sua liberdade, sem os abusos criminosos das lutas fratricidas. PRIMÓRDIOS DA EMANCIPAÇÃO Em 1815, passara a colônia a ser o Reino do Brasil, em carta de lei de D. João VI. O Rio de Janeiro tornou-se, desse modo, a sede da monarquia portuguesa.

O soberano, reconhecido à terra que o asilara, dispensava ao Brasil os mais altos privilégios. O progresso econômico da nação, alentado pelas forças estrangeiras aí estabelecidas com as garantias da lei, avançava em todos os setores da comunidade brasileira. Todo o país se rejubila com a nova era de prosperidade geral. No Rio, porém, o generoso príncipe sofria os mais acerbos desgostos, no ambiente da família. Foi talvez em razão desses dissabores que jamais se viu D.

João VI perfeitamente integrado nas suas respeitáveis funções, no mundo oficial daquele tempo. São conhecidos o apego do soberano aos seus almoços solitários, sem as etiquetas da época; seu retraimento e desleixo quanto às pequeninas formalidades que constituem o problema da elegância de um século. Com as roupas desabotoadas, mal contendo o corpo nas suas dobras em desalinho, muitas vezes foi ele visto alheio às sérias preocupações da sua autoridade suprema, como se o seu espírito vagasse na paisagem de outros mundos. D. João se acostumara à maravilhosa beleza do sítio da Guanabara e se tomara de amor pela pátria que os seus valorosos antepassados haviam edificado.

Enquanto Napoleão Bonaparte lia o Eclesiastes em meio dos seus infortúnios na ilha solitária de Santa Helena, para se convencer de que todas as glórias humanas não passam de vaidades e alucinação de espírito, o príncipe regente preferia fazer os seus passeios pelos arredores do Paço de São Cristóvão, esquecido das mentiras sociais da corte de Lisboa. Aqui, no Brasil, ao menos o inédito dos céus sempre azuis e das encantadoras perspectivas dos morros verdoengos e floridos representavam um anestésico para o seu coração dilacerado de filho, de esposo e de pai. Suas preocupações se dividiam entre a mãe demente, a esposa desleal e incompreensível, e o filho perdulário e estróina. No seu cérebro não havia lugar para considerações em torno das transformações políticas da época e a antiga metrópole portuguesa continuava sob a orientação dos homens públicos da Inglaterra. Em 1816, desprende-se do corpo enfermo e envelhecido o espírito de D.

Maria L A rainha experimentara algo de lucidez nos seus derradeiros dias de supremas tribulações. Por muito tempo, contudo, esteve apegada às ilusões do seu trono, perseguida pelo vozerio das entidades desencarnadas em virtude de rigorosas sentenças de morte, por insinuação dos seus confessores e dos seus ministros. As (pelo Espírito Humberto de Campos) torturas da Terra acompanham no Além aqueles que as semearam na face do mundo, pelo que o calvário da infeliz soberana não terminou com os seus últimos dias no orbe terrestre. No ano seguinte, casou-se o Príncipe D. Pedro com a Arquiduquesa Leopoldina da Áustria.

Alma sensível e delicada, essa princesa européia foi trazida ao Brasil de acordo com as determinações do mundo invisível, para colaborar na realização dos elevados projetos de Ismael e dos seus mensageiros. Somente o seu coração, doce e submisso, poderia suportar resignadamente as estroinices do esposo, em um dos períodos mais delicados da sua vida, sem provocar escândalos que acarretariam atraso na marcha dos acontecimentos previstos. A esse tempo, em todas as cortes da Europa, sopra fortemente o vento do liberalismo, pressagiando o fim do poder absoluto. A República francesa havia desferido tremendos golpes em todos os preconceitos do sangue e da autoridade. As constituições moldadas na célebre Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão surgiam em todos os países, dando ensejo à renovação das liberdades políticas.

Depois da morte de D. Maria I, Portugal não se resigna à situação de subalternidade a que o conduzira a caprichosa vontade de D. João VI, perseverando em permanecer no Brasil, e prepara todos os elementos para a insurreição contra a ditadura despótica de Beresford, em cujas mãos inábeis de administrador se encontrava o poder. A Maçonaria que, em todos os tempos, defendeu os princípios pda liberdade e da fraternidade humanas, solicitada por elementos de Lisboa e de Pernambuco, não hesita em estender o seu concurso à independência do Brasil, que constituía assunto de somenos importância para os portugueses, desde que o soberano regressasse imediatamente à Europa, colocando-se à frente dos negócios do trono. A verdade, todavia, é que os pernambucanos exaltados não esperam a solução pelos processos pacíficos e, exacerbados os antigos ódios entre brasileiros e portugueses, que já haviam levado Recife e Olinda à guerra fratricida, promoveram a revolução de 1817, na qual se sacrificaram tantas vidas.

Foi quando apareceu em todo o Norte do país o famoso "Preciso", redigido por Luís de Mendonça, que se viu ameaçado de fuzilamento. As comissões militares, designadas para reprimir o movimento, ordenaram morticínio e crueldades que consternaram o coração do próprio rei, induzindo-o a mandar suspendê-las sem perda de tempo, a fim de que cessassem as arbitrariedades dos executores das ordens do Conde dos Arcos. A 6 de fevereiro de 1818, dia da sua coroação, o soberano concedeu anistia a todos os implicados. Ismael e seus emissários conseguiram, com a proteção de Jesus, fazer desabrochar por toda parte os albores da paz, lançando os alicerces da emancipação do Brasil. Em 1820, rebenta em Lisboa e no Porto a revolução constitucionalista.

Portugal, reduzido a condição de colônia, desde a ocupação de Junot, reclamava a volta imediata da família real à metrópole portuguesa e o regime da constituição para a sua vida política. As próprias tropas, que estacionavam no Pará e na Bahia, aderiram ao movimento da Pátria. D. João VI busca procrastinar as suas decisões. Promete enviar o Príncipe D.

Pedro para examinar a situação, mas todos ou quase todos os portugueses do Brasil protestam contra as atitudes tergiversantes do monarca. As tropas, aderindo ao movimento do reino, se reúnem no Largo do Róssio. O momento era dos mais delicados. Os colaboradores invisíveis, no entanto, desdobram suas atividades conciliadoras junto de todos os elementos políticos presentes na cidade e D. Pedro, depois de algumas combinações necessárias e rápidas, corre ao Paço de São Cristóvão, de onde traz um decreto antedatado, com a assinatura do soberano, declarando que aceita e mandará cumprir a constituição da Junta Revolucionária de Lisboa.

Os militares e a população entregam-se então as mais ruidosas manifestações de alegria. Girândolas e bandeiras celebram nas ruas cariocas o acontecimento. Entram, porém, em jogo os interesses de Portugal e do Brasil. A 7 de março de 1821, D. João VI torna conhecida a sua resolução de regressar a Lisboa.

Logo os favoritos da sua corte lhe insinuam a supressão de todas as liberdades que ele havia outorgado à Pátria do Evangelho; mas, a mentalidade brasileira protesta pela voz dos seus homens mais eminentes. O generoso soberano, cujo reinado transcorria num dos períodos mais críticos da História do mundo, foi obrigado a deixar no Brasil o filho, como príncipe regente. No momento das despedidas profere ele a famosa recomendação: — Pedro, se o Brasil se separar de Portugal, antes seja para ti, que me respeitarás, do que para algum desses aventureiros. (pelo Espírito Humberto de Campos) NO LIMIAR DA INDEPENDÊNCIA Novamente em Portugal, D. João VI se deixa levar ao sabor das circunstâncias. Lisboa vivia então sob grande terror, devido aos julgamentos sumários que se haviam verificado contra todos os implicados no movimento que visava depor a ditadura de Beresford.

Inúmeros fuzilamentos se executaram, sem que as sentenças de morte fossem bafejadas pela sanção régia, constituindo verdadeiros assassínios, com os mais hediondos requintes de crueldade. O soberano, que trazia constantemente na memória a figura de Luís XVI colada à guilhotina, sujeita-se a todas as imposições dos revolucionários. Jura a Constituição portuguesa, sem o assentimento da Rainha D. Carlota, que é exilada para a Quinta do Ramalhão, onde ficará com o filho D. Miguel, urdindo novos planos inspirados pela sua desmesurada ambição.

Os portugueses influentes consideram o perigo da independência brasileira. A mais preciosa gema que se engastara à coroa da Casa de Bragança estava prestes a desprender-se, para sempre. Todas as providências contrárias à pretensão dos brasileiros são adotadas imediatamente. Um período agitado surge na política da época, entre os pólos antagônicos do absolutismo e da democracia. As cortes portuguesas, com 130 deputados, impunham a sua vontade despótica aos 72 deputados brasileiros, que assistiam, com verdadeiro heroísmo, ao desenvolvimento dos projetos de franca hostilidade à direção do príncipe regente do Brasil, que, aos poucos, se ia inflamando ao calor das idéias liberais.

Aqueles poucos deputados apresentam um projeto criando na América um congresso independente das câmaras organizadas na Europa, projeto que é recebido pelos portugueses como um insulto à dignidade nacional. Declara um dos parlamentares que D. Pedro deveria abandonar o Paço de São Cristóvão, onde respirava a peçonha da 'bajulação dos inimigos do regime, e voltar a Lisboa, a fim de aprimorar a sua educação em viagens pela Europa. As agitações se intensificam num crescendo espantoso. Alguns deputados brasileiros, como Araújo Lima e Antônio Carlos, agredidos pela população, se vêem coagidos a emigrar para a Inglaterra.

A caravana de Ismael desvela-se pelo cultivo das idéias liberais no coração da pátria e, através de processos indiretos, procura espalhar por todos os setores da terra do Cruzeiro as sementes da fraternidade e do amor. Ê então que a personalidade espiritual daquele que fora o Tiradentes procura o mensageiro de Jesus, solicitando-lhe o conselho esclarecido, quanto à solução do problema da independência: — Anjo amigo — inquire ele — não será agora o instante decisivo para nossa atuação? Por toda parte há uma exaltação patriótica nos ânimos. As possibilidades estão dispersas, mas poderíamos reunir todas as forças, para o fim de derrubar as últimas muralhas que se opõem à liberdade da Pátria do Evangelho. — Meu irmão —, pondera Ismael sabiamente — o momento da emancipação brasileira não tardará no horizonte de nossa atividade; todavia, precisamos articular todos os movimentos dentro da ordem construtiva, a fim de que não se percam as finalidades do nosso trabalho. O problema da liberdade é sempre uma questão delicada para todas as criaturas, porque todos os direitos adquiridos se fazem acompanhar de uma série de obrigações que lhes são correlatas.

Cumpre considerar que toda elevação requer a plena consciência do dever a cumprir; daí a delicadeza da nossa missão, no sentido de repartir as responsabilidades. Precisamos difundir a educação individual e coletiva, dentro das nossas possibilidades, formando os espíritos antes das obras. No problema em causa, temos de aproveitar a autoridade de um príncipe do mundo, para levar a efeito a separação das duas pátrias com o mínimo de lutas, sem manchar a nossa bandeira de redenção e de paz com o pungente espetáculo das lutas fratricidas. Cerquemos o coração desse príncipe das claridades fraternas da nossa assistência espiritual. Povoemos as suas noites de sonhos de amor à liberdade, desenvolvendo-lhe no espírito as noções da solidariedade humana.

Individualmente considerado, não representa ele o tipo ideal, necessário à realização dos nossos projetos; voluntarioso e doente, não tem, para nós outros, um cérebro receptivo que facilite o nosso trabalho; mas, ele encarna o princípio da autoridade e temos de mobilizar todos os elementos ao nosso alcance, para evitar os desvarios criminosos de uma guerra civil. Trabalhemos mais um pouco, junto ao seu coração irrequieto, procurando, simultaneamente, abrir caminho novo à educação geral. Em breves dias, poderemos concentrar as forças dispersas, para a proclamação da independência e, após semelhante realização, enviaremos nosso apelo ao coração misericordioso de Jesus, implorando das suas bênçãos novo rumo para nossa tarefa, a fim de que a liberdade, bem aproveitada e bem dirigida, não constitua elemento de destruição na pátria dos seus sublimes ensinamentos. As sábias ponderações de Ismael foram rigorosamente observadas por seus abnegados companheiros de ação espiritual. Os emissários invisíveis buscam, piedosamente, distribuir os elementos de paz e de concórdia geral, harmonizando todos os pensamentos para a edificação dos monumentos da liberdade.